Fachin suspende ações judiciais sobre demarcação de terra indígena no Paraná
Decisão do ministro do STF foi feita em resposta a um pedido das Comunidades Indígenas Avá-Guarani; Frente Parlamentar da Agropecuária expressou ‘surpresa e perplexidade’
Decisão do ministro do STF foi feita em resposta a um pedido das Comunidades Indígenas Avá-Guarani; Frente Parlamentar da Agropecuária expressou ‘surpresa e perplexidade’
Pedido ocorre após o ministro Edson Fachin ter anulado as sentenças contra João Vaccari Neto
Negociação envolve apoio do Palácio do Planalto à reeleição do atual CEO, Eduardo Bartolomeo, cujo mandato termina em maio
Encontro está marcado para às 11h no Palácio Itamaraty
Pré-candidato do Psol à Prefeitura de São Paulo e a ex-prefeita Marta Suplicy conversaram por cerca de duas horas e meia; deputado disse que a confirmação da chapa depende do PT
Governo federal atualiza tabela do seguro-desemprego para 2024; veja valores
Informação foi divulgada pelo presidente do banco, Carlos Vieira, durante um evento interno com os funcionários, mas ainda não há detalhes de como funcionará o PDV
Detalhes da transição ainda devem ser discutidos nos próximos dias
Os projetos fazem parte da estratégia de fazer 35 contratações públicas nesse segmento até o fim do mandato do governo Lula 3, totalizando um investimento de R$ 122 bilhões
Presidente do Senado deve se reunir com Fernando Haddad, ministro da Fazenda, ainda nesta semana; parlamentares e entidades pressionam para que medida provisória seja devolvida
Outra novidade é a participação das federações partidárias, que acontece quando dois ou mais partidos se unem por pelo menos quatro anos
Decisão pode prejudicar operações de fiscalização na Amazônia e em terras indígenas, além de interromper vistorias, prevenção e combate a incêndios florestais, atendimento a emergências ambientais, entre outros
Tensão entre Legislativo e Judiciário aumentou em 2023, sobretudo após o STF rejeitar a tese do marco temporal e iniciar julgamentos sobre descriminalização da maconha e do aborto
Criado por medida provisória, o Mover concederá, em 2024, R$ 3,5 bilhões em créditos financeiros para empresas do setor automotivo investirem em descarbonização
Ministro da Fazenda apresentou nesta quinta-feira o plano para encerrar benefício a 17 setores da economia; deputados e senadores afirmam que MP contraria vontade do Parlamento e gera insegurança jurídica
Ministro afirmou que medida levará em consideração as especificidades de cada setor e que não necessariamente a cobrança voltará a ser de 20%, ficando abaixo para a maioria dos segmentos
Chefe do Executivo deixou o decreto assinado antes de viajar para a base naval da Restinga da Marambaia, onde passará o Réveillon