Segundo o relator da proposta, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que já foi ministro do Esporte, a mudança oferece maior segurança jurídica e previsibilidade para os patrocinadores
Na última etapa antes da sentença, o Ministério Público Federal apresentou as alegações finais no processo contra o ‘núcleo crucial’ da trama golpista
Confrontos entre comunidades beduínas e combatentes drusos em Sweida evidenciam desafios enfrentados pelo governo interino de Ahmad al Sharaa, que assumiu após derrubada do regime de Bashar al-Assad
Hugo Motta, presidente da Câmara, conversou com o vice-presidente Geraldo Alckmin e com o presidente da Embraer, Francisco Gomes Neto, para avaliar impactos da taxação ao Brasil
Medida é uma resposta à confusão generalizada ocorrida no plenário na última quarta-feira, que levou Hugo Motta a solicitar a intervenção da Polícia Legislativa para restaurar a ordem
Entre as principais mudanças, o relator retirou a restrição que limitava a soma das alíquotas efetivas de pessoas físicas e jurídicas a 34%
A partir desta sexta-feira (11), aposentados e pensionistas que tiveram descontos associativos indevidos em seus benefícios entre março de 2020 e março de 2025 já poderão aderir ao acordo
Proposta altera a Lei 11.794/08 e determina que dados obtidos por meio de testes em animais não poderão ser usados para autorizar a comercialização de produtos de higiene pessoal, cosméticos, perfumes