Moraes manda prender novamente homem que quebrou relógio no 8/1 e determina investigação contra juiz
Ministro do STF afirmou que o magistrado não tinha competência para deliberar sobre o caso, cuja tramitação está sob responsabilidade do Supremo
Ministro do STF afirmou que o magistrado não tinha competência para deliberar sobre o caso, cuja tramitação está sob responsabilidade do Supremo
União busca autorização para não submeter planos de trabalho de emendas antigas à análise prévia dos ministérios setoriais, como determinam as regras atuais
Evento contará com a presença do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e do prefeito Ricardo Nunes, que confirmaram sua participação
Ministro do STF determinou a suspensão do prazo de prescrição, que, segundo ele, visa inibir a advocacia predatória, reconhecer os direitos dos cidadãos e proteger o patrimônio estatal, garantindo segurança jurídica à sociedade
Texto prevê indenização única por danos morais de R$ 50 mil e benefício pago mensalmente até o fim da vida de R$ 7.786,02, o que equivale ao teto do Regime Geral de Previdência Social
Expectativa é que a CPMI comece suas atividades no segundo semestre deste ano, após os partidos indicarem seus representantes
Advogados do ex-presidente argumentam que o tenente-coronel teria mentido durante seu depoimento e violado as cláusulas de sigilo estabelecidas no acordo com a Polícia Federal
General deve comparecer pessoalmente, mediante a instalação de equipamento de monitoramento eletrônico, devendo se deslocar na segunda-feira (23) e retornar à unidade prisional na terça-feira (24)
Comissão pretende investigar o rombo de mais de R$ 6 bilhões nas contas de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social
Polícia Federal finalizou o inquérito sobre o uso ilegal da Agência Brasileira de Inteligência durante o governo do ex-presidente e enviou o relatório ao STF
Pauta inclui 60 bloqueios assinados pelo presidente, envolvendo temas sensíveis como reforma tributária, benefícios sociais e transparência no serviço público
Ex-ministro do Turismo durante a gestão Jair Bolsonaro tinha sido detido pela manhã pela Polícia Federal na cidade do Recife
A PGR havia solicitado a prisão do tenente-coronel, fundamentando-se em informações que indicavam a saída de familiares dele para os Estados Unidos
Ex-ministro do Turismo falou com a imprensa ao chegar ao IML, onde passou por exame de corpo de delito antes de ser levado para o presídio em Abreu e Lima; ele nega participação em plano de fuga para Mauro Cid
Limite através do reconhecimento digital será de R$ 3.000, e a retirada poderá ser feita em qualquer modalidade, tanto por demissão sem justa causa como saque aniversário
Mais cedo, policiais federais cumpriram mandados de busca e apreensão e chegaram a prender Cid em sua casa, no Setor Militar Urbano, em Brasília
Pernambucano foi secretário de Ecoturismo e presidente da Embratur antes de assumir o Turismo; ele ganhou projeção em 2020, durante live presidencial em que tocou ‘Ave Maria’ em homenagem às vítimas da pandemia