Polícia Federal prende Braga Netto
General foi detido no Rio de Janeiro por atrapalhar investigação
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Pedido visava reverter a apreensão de seu passaporte e o bloqueio de suas contas em redes sociais, medidas que, segundo o político, estariam prejudicando o desempenho de suas funções legislativas
Advocacia-Geral da União aponta que não é viável separar o dinheiro do benefício de outras fontes de renda na conta bancária
Câmara não pode alterar proposta de reforma tributária, mantendo a exclusão da tributação sobre armas e munições.
Processo ocorreria, conforme estipulado na emenda, com o uso de medicamentos que inibem a libido
Encontro do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável reúne ministros, empresários e ativistas que assessoram o governo a pensar políticas públicas
Senadores vão analisar ainda emendas destacadas pelas bancadas, com sugestões de alterações no parece; texto será apreciado amanhã, quinta-feira (12) em plenário
Votação da proposta, apresentada pelo deputado Carlos Henrique Gaguim, do União-TO, terminou com 31 votos a favor e 20 contra; projeto seguirá para discussão no plenário
Infrator teria de reparar danos materiais, morais e estéticos causados, além de pagar uma pensão à pessoa afetada caso o incidente afete a capacidade de trabalhar; texto agora segue para o Senado
Juíza Maria Umbelina Zorzetti apontou que o político utilizou a sede do governo para promover eventos de campanha em favor do prefeito eleito, Sandro Mabel (União); há possibilidade de recorrer à decisão
Diretrizes estabelecidas se aplicam exclusivamente ao orçamento de 2024 e a restos a pagar de exercícios anteriores
Ao todo, estão sendo cumpridos 43 mandados de busca e apreensão, além de 17 mandados de prisão preventiva, abrangendo estados como Bahia, Tocantins, São Paulo, Minas Gerais e Goiás
Durante uma live no Instagram, o ministro da Secom demonstrou otimismo após o procedimento de drenagem do líquido na cavidade craniana do presidente da República
Marco Civil da Internet Ministro Dias Toffoli apresentou voto que considera ‘inconstitucional’ o artigo 19 da lei, propondo um regime de responsabilidade objetiva para as empresas de internet
Imunizante é da Serum e apresentou cerca de 90% de eficácia contra casos sintomáticos em adultos, além de contar com vantagens logísticas; meta é distribuir até 5 milhões de doses até o final de dezembro
Suprema Corte vota sobre responsabilização por conteúdos considerados criminosos que tenham sido publicados nas plataformas; ao todo, quatro processos estão sendo julgados, dois deles sendo recursos das empresas Google e Meta.
Deputado federal Alberto Fraga destinou verba a um programa de saúde itinerante em Brasília; parlamentar defendeu a transparência do projeto