Comissão de Legislação Participativa discutia a crise humanitária vivida na Faixa de Gaza
Ministério da Fazenda projeta transição dos atuais impostos para o modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) em 2026 e alíquota entre 25,7% e 27,3%
Ministro do STF afirma que não há elementos concretos que indiquem essa intenção e destaca que representações diplomáticas não são consideradas extensão de território estrangeiro
AGU argumenta que documentos tornados públicos pelo jornalista norte-americano Michael Shellenberger podem conter trechos de decisões judiciais do STF e do TSE
O ministro do STF dá 30 dias para os chefes dos Poderes Executivo e Legislativo, além da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República, apresentarem suas propostas no contexto de uma nova abordagem
Presidente fez a declaração durante o lançamento do programa Acredita, voltado ao crédito; que tramitará no Congresso em forma de medida provisória e precisará de aprovação do Legislativo em até 120 dias
Com fim do mandato do ministro Alexandre de Moraes no TSE, em 3 de junho, Cármen Lúcia passará a ser a presidente do colegiado e a vaga em aberto será ocupada pelo ministro André Mendonça
Famílias registradas no CadÚnico terão acesso a taxas mais vantajosas de juros; cerimônia no Palácio do Planalto contou com a presença de Lula e dos ministros Fernando Haddad e Márcio França
Expectativa é beneficiar ao menos 25 milhões de CNPJs com o financiamento facilitado e de renegociação
A pesquisa foi realizada entre os dias 4 e 8 de abril, entrevistou 2.000 eleitores de 129 municípios, com uma margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos, e um nível de confiança de 95%
Autorização para distribuir 50% do valor aos acionistas foi confirmada pelo presidente Lula e será submetida à aprovação em Assembleia Geral, marcada para 25 de abril
Convite foi feito pelo senador Eduardo Girão, que destacou que as ações da Polícia Federal podem ter infringido os direitos de liberdade de expressão e manifestação de pensamento, garantidos pela Constituição
Salto nas invasões de propriedades aumenta insegurança no campo
Longe de ser um problema, esses conflitos são importantes para o exercício da democracia; separação dos poderes está prevista em nossa Constituição, que estabelece as fronteiras de atuação de cada um
Proposta acaba com as menções a ‘homem e mulher’ nas referências a casal ou família e estabelece o uso da expressão ‘duas pessoas’, independentemente do gênero e da orientação sexual
Lote de dinheiro para o Congresso é recorde em 2024, e ocorre em um momento crucial, com votações importantes que o governo Lula enfrentará
O ministro do Supremo Tribunal Federal participou nesta quarta-feira (17) da sessão de apresentação do anteprojeto de reforma do Código Civil, e antes se encontrou com o presidente da Câmara