Texto prevê indenização única por danos morais de R$ 50 mil e benefício pago mensalmente até o fim da vida de R$ 7.786,02, o que equivale ao teto do Regime Geral de Previdência Social
Medida foi solicitada pela Advocacia-Geral da União (AGU) e tem como objetivo assegurar a proteção dos direitos dos aposentados, além de garantir a segurança jurídica e o patrimônio público
Expectativa é que a CPMI comece suas atividades no segundo semestre deste ano, após os partidos indicarem seus representantes
Advogados do ex-presidente argumentam que o tenente-coronel teria mentido durante seu depoimento e violado as cláusulas de sigilo estabelecidas no acordo com a Polícia Federal
Presidente diz que EUA não vão assassinar líder supremo do Irã: ‘pelo menos não por enquanto’; em uma outra publicação, Trump apenas escreveu: ‘RENDIÇÃO INCONDICIONAL
General deve comparecer pessoalmente, mediante a instalação de equipamento de monitoramento eletrônico, devendo se deslocar na segunda-feira (23) e retornar à unidade prisional na terça-feira (24)
Javier Tebas afirmou que o novo Mundial prejudica o calendário europeu; mandatário também citou questões econômicas para criticar o torneio
Comissão pretende investigar o rombo de mais de R$ 6 bilhões nas contas de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social
Polícia Federal finalizou o inquérito sobre o uso ilegal da Agência Brasileira de Inteligência durante o governo do ex-presidente e enviou o relatório ao STF
Nesta segunda, forças israelenses bombardearam o prédio da Rádio e Televisão da República Islâmica do Irã, que depende diretamente do gabinete de Khamenei, interrompendo imediatamente sua transmissão ao vivo
Após primeira onda de frio do ano, semana começa com elevação gradual das temperaturas; por outro lado, Inmet emite alerta de tempestade para a faixa leste do Nordeste
Principal economia, de R$ 1,5 bilhão, veio da redução de gastos públicos com saúde, resultado da diminuição de doenças de veiculação hídrica após a expansão do acesso à água tratada e à rede de esgoto
Ao contrário do modelo convencional, que é amplamente utilizado por grandes empresas em parceria com bancos, a nova modalidade abre as portas para pequenos prestadores de serviços
Apesar do Brasil ser autossuficiente na produção de petróleo bruto, o país ainda depende da importação de grandes volumes de diesel e gasolina para suprir a demanda interna
Jorge Messias, advogado-geral da União, explica que governo aguarda decisão do STF para anunciar o calendário de restituição dos descontos aos beneficiários que já contestaram os valores
Declaração de Reza Sayyad, porta-voz das Forças Armadas iranianas, foi transmitida pela TV estatal; este é o confronto mais intenso entre israelenses e iranianos após décadas de guerra indireta
Pauta inclui 60 bloqueios assinados pelo presidente, envolvendo temas sensíveis como reforma tributária, benefícios sociais e transparência no serviço público