Rede social afirmara que cumpriu as exigências do Supremo, incluindo a nomeação de um representante legal no país, o bloqueio de contas investigadas e o pagamento de multa de R$ 18,3 milhões
Por unanimidade, ministros também determinaram que o Estado deve custear tratamentos alternativos disponíveis na rede pública para praticantes desta religião
Defesa do capitão do Penta tem se esforçado para evitar o leilão, conseguindo adiar as tentativas anteriores de venda do imóvel
A agência confirmou que as operadoras restabeleceram completamente o bloqueio, e a PF informou sobre as ações tomadas para identificar os usuários que tentaram acessar a rede social de forma irregular
Com a decisão, quando um medicamento é aprovado pela Anvisa e recomendado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), o Estado deve assegurar seu acesso
No interior do estado de São Paulo, temperaturas são ainda mais alarmantes, podendo atingir até 40°C
Estrutura precária agrava o combate a incêndios no país
Acusações atualizadas refletem a avaliação do Departamento de Justiça do país, de que ele planejou metodicamente matar o republicano
Presidente norte-americano advertiu contra uma ‘guerra em grande escala’ no Oriente Médio e instou buscar soluções diplomáticas tanto no Líbano quanto para o conflito em Gaza entre Israel e Hamas
Desembargador Eduardo Guilliod Maranhão também suspendeu a apreensão do passaporte e do certificado de registro de arma de fogo
Desembargador Eduardo Gilliod foi responsável por revogar as prisões preventivas; influenciadora havia sido detida em 4 de setembro, sob a acusação de lavagem de dinheiro ligada a atividades de jogos ilegais
Veja como a fruta pode melhorar o funcionamento do corpo e ajudar na prevenção de doenças
Petista declarou que ‘não tem ilusões’ sobre o quão complexa seria uma mudança na Organização das Nações Unidas, mas que tentativa é necessária
Senador Rick Scott propõe aumento da recompensa por informações e a prisão do ditador venezuelano Nicolás Maduro.
Ministra das Relações Exteriores, Diana Mondino, afirma que “muitos pontos” da iniciativa “atrasam a nova agenda” que a Argentina enfrenta para o seu desenvolvimento.
Decisão foi determinada pelo desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, da 4ª Câmara Criminal de Recife; cantor Gusttavo Lima, que teve a prisão preventiva decretada hoje, não está na lista dos beneficiados
Proposta que foi aprovada pela Câmara dos Deputados chegou no dia 7 de agosto, com um pedido de urgência feito pelo Executivo