STF analisa recurso que pode anular absolvição no caso de Mariana Ferrer
Julgamento de repercussão geral discute se constrangimentos sofridos durante audiência de instrução podem invalidar provas e sentenças em processos de crimes sexuais
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Investigação apura estupro de vulnerável, exploração sexual e compartilhamento de material ilícito
Investigações apontam que o crime foi motivado por desavenças pessoais; prisões ocorreram em Salvador e Simões Filho
Investigação da Polícia Federal aponta uso de documentos judiciais falsos para obter soltura ilegal de presos condenados por crimes graves
Colegiado decidiu por 4 votos a 0 em ação que apurou suposta tentativa de pressionar o andamento de processo judicial por meio de articulações ligadas a medidas econômicas dos Estados Unidos
Moraes vota pela condenação de Eduardo Bolsonaro em processo sobre o tarifaço dos EUA
Acordo firmado entre União e candidata encerra controvérsia judicial e prevê nova nomeação ao cargo de Oficial de Chancelaria
Levantamentos recentes indicam que violência e criminalidade ganharam espaço entre os temas considerados mais urgentes por diferentes grupos do eleitorado brasileiro