Texto substitui o fim do foro privilegiado, pedido pela oposição, e propõe mudanças como julgamento de opiniões apenas no Conselho de Ética e prisão em flagrante somente após análise do Congresso
Segundo regimento interno do STF, o ministro que pede vista tem até 90 dias para devolver o processo ou ele é liberado automaticamente para ser incluído na pauta
O texto, que teve o aval de 20 senadores contra seis contrários, enfraquece a Lei da Ficha Limpa e a penalização da compra de votos; decisão representa vitória da oposição contra o relator
Composta por 15 deputados e 15 senadores, comissão investiga os descontos indevidos na aposentadoria de aposentados e pensionistas
Atual presidente do STF tem dado sinais de que planeja se aposentar em breve
De autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o texto foi relatado na Câmara pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-Pi) obriga plataformas a adotarem medidas contra abusos na internet
Governador é cotado para disputar a eleição presidencial no ano que vem, mas no momento afirma apenas que deseja ‘ajudar quem vai ser o candidato no nosso campo da direita’
ordem de outro país depende de autorização do STF. Decisão foi tomada em processo de disputa entre instituto de mineradoras e municípios brasileiros que procuraram a Justiça inglesa.