Procurador-geral Paulo Gonet considera idade avançada e quadro de saúde do ex-ministro como fatores para medida excepcional; militar foi condenado a 21 anos por envolvimento em trama golpista
Por ampla maioria nas duas Casas, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Lula à proposta – uma decisão que contraria o Palácio do Planalto, ambientalistas e diversas organizações da sociedade civil
Avaliação acontece menos de uma semana após a COP30, que ocorreu em Belém; votação estava programada para ser realizada antes da Conferência, mas após acordo com o governo, foi postergada
Investigação do Ministério Público de São Paulo aponta esquema bilionário de sonegação envolvendo refinaria, distribuidoras de fachada, fintechs e offshores
Até impactos aparentemente simples podem causar sintomas tardios e afetar o raciocínio, a memória e a qualidade de vida
O Parlamento Europeu apelou à suspensão mais rápida deste tipo de plataformas de comércio digital em caso de violação grave da regulamentação europeia
Governador Cláudio Castro sanciona lei que permite a comercialização mediante apresentação de documento; medida prevê distribuição gratuita para vítimas com medida protetiva e cobrança dos custos ao agressor
De acordo com o parecer, a medida terá impacto positivo de R$ 19,76 bilhões nas contas públicas em 2026