Decisão do presidente da Câmara dos Deputados baseou-se em parecer da Secretaria-Geral da Mesa, que afirmou que a ausência do território nacional é incompatível com o exercício das atribuições de uma liderança
Durante a 80ª Assembleia Geral, além do fundo para remunerar países pela preservação das florestas tropicais, será detalhada a proposta de coalizão de mercados de crédito de carbono
Ordem executiva descreveu o grupo como uma ‘empresa militarista e anarquista que chama explicitamente pela derrubada dos EUA’ e que utiliza ‘violência e terrorismo’ para suprimir a liberdade de expressão
Medida, que atinge também familiares imediatos dos punidos, foi anunciada no mesmo dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a Nova York para abrir a Assembleia Geral da ONU
Secretário de governo de Donald Trump se manifestou após esposa do ministro do STF ser incluída na lista de sancionados pela Lei Magnitsky
Viviane Barci é sócia em escritório de advocacia e cofundadora, com os filhos, do Lex Instituto de Estudos Jurídicos, criado pelo ministro em 2000
Decisão, tomada no plenário virtual, alcançou seis votos até esta segunda-feira (22); julgamento ocorre em um momento de forte tensão entre Legislativo e Judiciário
Pela 13ª semana consecutiva, o boletim Focus mantém a taxa básica de juros em 15% ao ano, mesmo percentual definido pelo Comitê de Política Monetária (Copom)