Defesa de Leniel Borel pede anulação de decisão que concedeu perdão judicial a Monique Medeiros
Assistência de acusação contesta medida jurídica aplicada à mãe do menino Henry Borel, morto em março de 2021 no Rio de Janeiro
Assistência de acusação contesta medida jurídica aplicada à mãe do menino Henry Borel, morto em março de 2021 no Rio de Janeiro
Empresa relata sinais de erosão, rachaduras e instabilidade no terreno; governo estadual busca responsabilização e Justiça determina medidas emergenciais
Nova legislação prevê detenção de até dois anos para quem atuar como médico-veterinário sem habilitação legal
Medida foi tomada após país atingir limite de 90% da cota para 2026
Promotoria questiona quesito de votação dos jurados; ex-vereador Dr. Jairinho foi condenado a mais de 43 anos de prisão
Federação classifica decisão do bloco europeu como "desrespeitosa" e "protecionista", cobrando atuação unificada do Mercosul
Parlamentar mineiro firmou acordo com a PGR, reconheceu responsabilidade pelos crimes atribuídos e deverá cumprir medidas determinadas para que o processo possa ser encerrado
Estrutura havia sido inaugurada em 2024 e estava interditada desde quinta-feira por medida de segurança