Decisão da Terceira Turma autoriza que a Justiça estabeleça antecipadamente um valor alternativo para a pensão quando o alimentante perder o emprego, trabalhar informalmente ou deixar de comprovar a renda
Manobra foi registrada em vídeo e repercutiu nas redes; arremetida é procedimento previsto na aviação quando o pouso não pode prosseguir com segurança.
Suspeito atendia paciente de 10 anos desde outubro de 2025, usando identidade e CRM de médicos, segundo a Polícia Civil do Rio de Janeiro.
Decisão determina que o Conselho Federal de Odontologia deixe de registrar a habilitação de "anestesista" para cirurgiões-dentistas e reforça que a atuação deve respeitar os limites legais da profissão.
Julgamento no STF é suspenso após pedido de vista de Flávio Dino, que defendeu incluir as bets na tese de repercussão geral da Corte.
Novo relatório da Operação Sem Desconto aponta suspeitas sobre movimentações financeiras ligadas à Contag; investigação será analisada pelo Ministério Público.
Investigação aponta que líder do grupo monitorava moradores da Zona Sul pelas redes sociais e repassava informações para facilitar invasões a imóveis.
Prisão foi cumprida após o trânsito em julgado da condenação; caso envolve crime contra uma criança ocorrido em 2022.
Por unanimidade, plenário entendeu que exclusão de pessoas com autismo nível de suporte 1 ou deficiência leva é inconstitucional.
Lei foi sancionada pelo presidente da República e passa a valer a partir de julho de 2027. Até então, o pagamento dependia da ação voluntária do devedor.
Setor sucroenergético prevê redução de custos e menor dependência externa; MPF questiona segurança da mistura e pede suspensão da medida.
Tribunal concluiu que não havia provas suficientes para manter a acusação após perícia indicar que o disparo que atingiu a viatura partiu da arma de um dos próprios policiais.
Manifestantes cobram diálogo com a Prefeitura do Rio enquanto fiscalização permanente na orla da Zona Sul continua sendo reforçada
Sargento da Polícia Militar desobedeceu ordem de parada, tentou escapar de equipes da corporação e foi autuado após acidente; caso é investigado pelas polícias Civil e Militar.
Diagnóstico revela maior concentração de riscos na Região Norte e destaca problemas simultâneos de poluição do ar, saneamento precário, acesso insuficiente à água e eventos climáticos extremos
Moradores de 175 municípios afetados por situações de emergência ou calamidade pública receberam o crédito antes, na segunda (20), independentemente do número final do NIS.
Vítimas são filha da condenada, de 1 ano, e uma adolescente, de 13 anos. Crime foi descoberto em março e denunciado à Justiça em abril deste ano.