Proposta aprovada endurece punições previstas no Código Penal para integrantes de organizações criminosas, ampliando o tempo de prisão para oito a 15 anos e prevendo aplicação de mult
A apresentação dos embargos de declaração deve ocorrer em até cinco dias, contados a partir da divulgação do acórdão; o documento detalha os votos dos ministros, que julgaram o núcleo crucial culpado
Valdemar Costa Neto foi indiciado pela Polícia Federal, no entanto, o político não foi denunciado pela PGR em nenhum dos quatro núcleos de acusados de tentar manter Bolsonaro no poder
Dados foram apresentados durante depoimento da advogada Tonia Galleti, ex-integrante do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) e coordenadora do Sindnapi
A indicação para a cadeira deixada por Luís Roberto Barroso é esperada antes da viagem presidencial à Malásia; nome do advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias, é o mais cotado para a posição
Para o ex-presidente, o governador de São Paulo é o único capaz de derrotar Lula nas eleições gerais de 2026
Ministro, que antecipou a aposentadoria, assumiu a cadeira no Supremo em 2013, após ser indicado pela então presidente Dilma Rousseff, e poderia ficar na Corte até março de 2033, quando atingiria a idade limite de 75 anos
Segundo o presidente do Senado, o cancelamento da sessão atende solicitação da liderança do Governo no Congresso