Declaração ocorre em meio à decisão dos Estados Unidos de reconhecer PCC e Comando Vermelho como organizações terroristas a partir desta sexta-feira
Nova regra transforma em lei mecanismo que reduz etapas presenciais e amplia a renovação automática da habilitação para condutores que atendam aos critérios definidos pelo governo federal
Decisão foi tomada após descumprimento de pena alternativa imposta em processo por difamação; defesa recorre da medida
Ex-parlamentar afirma que conteúdo interpretou de forma incorreta suas declarações; debate ocorreu após repercussão de comentários sobre sistema de pagamentos dos EUA
Procuradoria argumenta que ocultação do prejuízo seria crime permanente; defesa do ministro afirma que não há novos elementos no caso
Pedido ainda está em análise e não há decisão sobre mudança na situação jurídica do ex-presidente
Organizações ligadas ao Conanda afirmam que recorrerão à Suprema Corte após suspensão de resolução; defensores da medida alegam que conselho extrapolou competências legais
Presidente falou por telefone com organizadores e afirmou que considera a celebração um momento sagrado, mantendo representação institucional por meio do governo