Senador afirma que presidente sugeriu punição semelhante ao enforcamento ao citar episódio da Inconfidência Mineira durante discurso em Goiás
Proposta eleva valor para R$ 13.662 em jornada de 20 horas semanais e segue para análise da Câmara dos Deputados
Proposta estabelece critérios diferenciados para aposentadoria de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias e segue agora para análise do Plenário do Senado.
Polêmico. O projeto divide opiniões.
Proposta que prevê responsabilização criminal de adolescentes em crimes graves ainda precisa superar etapas legislativas antes de virar emenda constitucional
Decisão do STF permite encontro familiar durante período de prisão domiciliar, sob regras de fiscalização e controle
Ministro afirma que propostas com impacto nas contas públicas devem respeitar exigências constitucionais e apresentar estimativas econômicas antes da aprovação
Movimentos sociais defendem investimento em educação e políticas de proteção à juventude durante debate sobre segurança pública